Brasil – Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Social

20/11/2013

Busca Ativa

 

A Busca Ativa é uma estratégia do Plano Brasil Sem Miséria e significa levar o Estado ao cidadão, sem esperar que as pessoas mais pobres cheguem até o poder público. Um dos grandes desafios do Brasil Sem Miséria é alcançar a população considerada invisível, aquela que não acessa serviços públicos e vive fora de qualquer rede de proteção social. Os motivos dessa invisibilidade podem ser vários: ausência de documentação civil, migrações constantes, residência em territórios conflagrados, pertencimento a populações tradicionais que habitam áreas isoladas ou distantes, pertencimento a segmentos socialmente excluídos e desconhecimento de seus direitos, entre outros.

 

A Busca Ativa refere-se à localização, inclusão no Cadastro Único e atualização cadastral de todas as famílias extremamente pobres, assim como o encaminhamento destas famílias aos serviços da rede de proteção social. Entende-se como rede de proteção social a oferta de direitos sociais básicos e de oportunidades para inclusão produtiva abrangendo as políticas de garantia de renda (Bolsa Família, Bolsa Verde, Benefício de Prestação Continuada, Previdência Social), de acesso a serviços (assistência social, saúde, educação, energia, água, segurança alimentar e nutricional, entre outras) e de trabalho e renda.

A Busca Ativa se desdobra em três estratégias:

(1) Busca Ativa para inclusão no Cadastro Único: trata-se de localizar as famílias extremamente pobres, incluí-las no cadastro e manter suas informações sempre atualizadas;

(2) Busca Ativa para Acessar Benefícios: incluir no Bolsa Família, no Bolsa Verde, no Fomento a Atividades Produtivas, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e no Benefício de Prestação Continuada todas as famílias que atendam aos critérios de elegibilidade;

(3) Busca Ativa para Acessar Serviços: nesse caso, o Estado assegura que as famílias extremamente pobres tenham acesso aos serviços sociais básicos de saúde, saneamento, educação, assistência social, trabalho e segurança alimentar e nutricional, entre outros.

Com o intuito de promover a inclusão social e econômica dos brasileiros que vivem em situação de pobreza extrema, a Busca Ativa – coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, em parceria com outros ministérios, estados e municípios – desenvolve uma série de medidas, podendo-se destacar: a realização de mutirões, campanhas, palestras e atividades socioeducativas; o cruzamento de bases de dados; a promoção de visitas domiciliares dos agentes de assistência técnica do Ministério de Desenvolvimento Agrário, dos técnicos do INCRA, dos agentes de saúde do Ministério da Saúde, dos agentes ambientais do Ministério do Meio Ambiente, entre outros; a realização de processos de qualificação dos gestores públicos dos três níveis de governo para o atendimento à população extremamente pobre.

 

Acompanhe os resultados da Busca Ativa na página de Gestão e Acompanhamento

 

Para mais informações procure o Centro de Referência de Assistência Social mais próximo.

 

 

 

 


 

 

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