Inclusão Produtiva Urbana

— registrado em:

Para as cidades, a inclusão produtiva articula ações e programas que favorecem a inserção no mercado de trabalho seja por meio do emprego formal, do empreendedorismo ou de empreendimentos da economia solidária. Reúne iniciativas de oferta de qualificação sócio-profissional e intermediação de mão-de-obra, que visam à colocação dos beneficiários em postos de emprego com carteira de trabalho e previdência assinada, de apoio a microempreendedores e a cooperativas de economia solidária.

A oferta de turmas de qualificação sócio-profissional é realizada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria e o Programa Mulheres Mil. Ambos os programas operam com instituições de reconhecida qualidade técnica, como as entidades do Sistema “S” e os institutos federais de ensino técnico e tecnológico, com oferta gratuita de mais de 500 tipos de cursos de formação inicial e continuada, sintonizados com a vocação econômica de cada região. O aluno recebe material pedagógico, lanche e transporte gratuitamente. A articulação com a intermediação de mão-de-obra, por meio, sobretudo, do Sistema Nacional de Empregos (SINE), expressa a ligação entre a qualificação e a colocação no mercado de trabalho. O MDS firma parcerias com entidades representativas de empregadores com o objetivo de captar vagas de emprego para o público do Plano BSM.

Na linha do empreendedorismo, os objetivos são estimular a ampliação e o fortalecimento dos pequenos negócios e apoiar o microempreendedor individual (MEI), com prioridade para aqueles que são beneficiários do Bolsa Família. São desenvolvidas ações para trazer o MEI para a formalidade e prestar assistência técnica a esses empreendedores, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). A inclusão produtiva urbana articula, ainda, com os bancos públicos iniciativas que visam a ampliar o microcrédito produtivo e orientado, com a redução da taxa de juros, aumento da oferta de linhas de crédito e ampliação do apoio técnico.

Os esforços de inclusão produtiva urbana via economia solidária compreendem ações de estímulo à criação de empreendimentos autogestionados,microcrédito produtivo orientado e assistência técnica e apoio à comercialização de produtos e serviços desses empreendimentos. São iniciativas desenvolvidas em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SNAES), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e que têm proporcionado oportunidades de geração de renda para o público do Plano Brasil Sem Miséria. 

A inclusão produtiva urbana atua na promoção de cooperativas de catadores, com ações de fomento e qualificação profissional dos catadores de material reciclado.

Com esse conjunto de iniciativas, a inclusão produtiva converte-se em uma estratégia de superação da extrema pobreza baseada em políticas de geração de renda e inserção no mercado de trabalho.

Ações do documento

Acompanhe nas Redes Sociais

pronatec-bsm.png