Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) coordena a oferta de vagas de qualificação profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec). São cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Os cursos serão ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares.
A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras municipais, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos, e conta com o apoio dos governos estaduais. A meta do Plano BSM é capacitar um milhão de pessoas inscritas no CadÚnico até 2014.

Seguem mais informações sobre o PRONATEC/BSM:

PRÉ-REQUISITOS:
Os pré-requisitos para participação no PRONATEC/Brasil Sem Miséria são:
- Idade a partir dos 16 anos;
- Estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CADÚNICO (Cadastro Único) mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O candidato interessado nos cursos Pronatec/BSM que não esteja cadastrado no CADÚNICO mas que tenha o perfil para cadastramento, poderá ser matriculado normalmente pelo Pronatec/BSM, desde que também seja encaminhado ao órgão municipal responsável pela inclusão de famílias no Cadastro Único.

Para mais informações, clique aqui.

Para informações sobre a assistência estudantil para transporte e alimentação, clique aqui.

CURSOS
Informamos que o PRONATEC disponibilizará aos beneficiários de programas federais de transferência de renda cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), divididos nas seguintes categorias de escolaridade:
a) Letramento Inicial;
b) 1° ao 4° ano do Ensino Fundamental e;
c) 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental.

ONDE SE MATRICULAR:
Para informações gerais sobre o Pronatec/BSM (pré-matrícula, cursos, horários etc.), procure o CRAS; ou a Secretaria de Assistência Municipal; site da sua Prefeitura.

Para localizar o endereço do CRAS ou CREAS, acesse aqui.

ATENÇÃO:
Informamos que, caso o candidato seja beneficiário do Programa Bolsa Família, a matrícula nos cursos do PRONATEC/BSM não implicará na perda de benefício. 

Esclarecemos que qualquer membro da família poderá participar do PRONATEC/BSM, não havendo limite por família. Na pré-matrícula, o gestor municipal deverá observar o Decreto 6.481/2008, de 12 de junho de 2008, para não incluir adolescentes de 16 e 17 anos de idade em cursos de qualificação relacionados a atividades econômicas vedadas a menores de 18 anos.

Pessoas com deficiência terão prioridade na ocupação das vagas da bolsa-formação, conforme previsto no Plano Nacional dos Direitos da

Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Para mais informações sobre o Pronatec/Brasil Sem Miséria, orientamos a leitura dos documentos abaixo. Em caso de dúvidas, acesse “Perguntas Frequentes” ou entre em contato pelo Fale Conosco.

• Formulário Eletrônico de Adesão ao Pronatec e/ou Alteração de Interlocutor
• Informações sobre a participação dos municípios
• Orientações para o primeiro acesso ao SISTEC/MEC
• Orientações sobre público-alvo e os documentos exigidos no âmbito do Pronatec/BSM
• Orientações sobre a assistência estudantil para transporte e alimentação dos estudantes
• Assista as teleconferências sobre o Brasil Sem Miséria
• Cartilha do Pronatec/BSM