|
|
- Info
25/03/2013
Legislação
- Decreto nº 7.535 de 26 de julho de 2011
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – "Água Para todos";
- Resolução nº 44, de 16 de agosto de 2011
Fomenta o acesso de mulheres ao Programa de Aquisição de Alimentos;
- Medida Provisória nº 543/11, de 24 de agosto de 2011
Trata do Microcrédito Produtivo Orientado;
- Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011
Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde;
- Resolução nº 7/11, de 7 de outubro de 2011
Dispõe sobre prazo e procedimento projeto para construção de Centros de Referência;
- Lei nº 12.512/11, de 14 de outubro de 2011
Institui o Bolsa Verde (convertida por meio da MP 535/11 – PLV 24/11);
- Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);
- Decreto nº 7.644, de 19 de dezembro de 2011
Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011.
- Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012
Altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.
|
Acompanhe nas Redes Sociais
|
