07/08/2013

Ações do governo fortalecem produção da sociobiodiversidade na região amazônica

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta quarta-feira (7), que o governo federal está fortalecendo a produção da sociobiodioversidade na região amazônica, por meio de ações que beneficiam as famílias de agricultores, extrativistas e ribeirinhos que sobrevivem dos recursos naturais e promovem a conservação ambiental. Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília, a ministra apresentou dados que mostram a ampliação do apoio governamental a essas famílias nos últimos anos.

Segundo Tereza Campello, o marco regulatório para compras públicas e para a produção da sociobiodiversidade, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sofreu uma importante revolução na última década. “Hoje, no marco legal do PAA, não só está prevista a compra desses produtos – e nós compramos muito –, como eles são priorizados”, afirmou. De acordo com ela, o PAA, em 2012, comprou 122 diferentes tipos de alimentos da sociobiodiversidade, produzidos por 24 mil famílias de produtores rurais.

Os dados apresentados pela ministra ao Consea revelam ainda que o número de famílias extrativistas que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) saltou de apenas 900, em 2009, para mais de 50 mil. A DAP permite aos agricultores familiares o acesso a políticas públicas voltadas à melhoria de vida no campo, facilita a obtenção de crédito rural com juros mais baixos, auxilia o aprimoramento da produção agrícola com a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e permite a venda de produtos para o PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros benefícios.

Tereza Campello avalia que os principais desafios atuais, no fortalecimento da produção da sociobiodiversidade, estão relacionados ao manejo e à distribuição dos alimentos e à oferta de assistência técnica especialmente voltada para as comunidades indígenas, extrativistas e ribeirinhas. “Temos que aperfeiçoar a nossa ação na Amazônia, garantindo que as políticas públicas possam chegar à população.”

A ministra também citou, na reunião, a ação coordenada pelo MDS por meio do Programa do Bolsa Verde, do Plano Brasil Sem Miséria, para localizar e incluir nos programas de transferência de renda as famílias em situação de pobreza que sobrevivem da utilização de recursos naturais e promovem a conservação ambiental em florestas nacionais, reservas e assentamentos ambientalmente diferenciados, além de territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O programa, que já beneficiou 40,5 mil famílias na Amazônia Legal e em outros quatro biomas, realiza desde julho um mutirão para localizar e incluir no Bolsa Verde e em outros programas sociais mais 30 mil famílias rurais no estado do Pará.


Ascom/MDS 

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