Brasil – Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Social

Parcerias

Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS 

A parceria com a ABRAS prevê, além da contratação de mão de obra, a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para a rede de supermercados no Brasil. O acordo de cooperação foi assinado em 2.6.2011 e posteriormente foi desdobrado em protocolo de execução com todas afiliadas estaduais. O Plano de Trabalho deste acordo esta sendo construído pelo MDS (Secretaria de Segurança Alimentar), em conjunto com o MDA. A parceria significa para os pequenos agricultores, novos mercados para seus produtos e para os trabalhadores urbanos e mais oportunidade de contratação. 

Câmara Brasileira da Industria da Construção - CBIC

O Acordo de Cooperação, assinado em 14.10.11, com a CBIC prevê a implementação de estratégias que ampliem capacidades e gerem oportunidades de inclusão social e econômica das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, no âmbito do BSM.

As diretrizes que norteiam o Acordo são: promover a realização de atividades conjuntas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria; estimular a qualificação e a empregabilidade das pessoas inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa-Família; e incentivar empresas do setor da construção civil a contratar mão-de-obra local dos beneficiários do Programa Bolsa-Família.

Entre as atividades envolvidas estão os Mega Feirões do Emprego.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

O acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) prevê o atendimento, até 2014, de 120 mil autônomos inscritos no Cadastro Único ao regime MEI, especialmente por meio do programa Negócio a Negócio.
Pelo acordo, assinado em 15.09.2011, o SEBRAE se compromete a atender aos inscritos no Cadastro Único que sejam empreendedores individuais ou potenciais empreendedores, além de estimular a ampliação da participação das micro e pequenas empresas e empreendedores individuais nas compras governamentais.

Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE

A parceria com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) prevê o apoio ao Brasil Sem Miséria na divulgação de informações e localização de famílias de baixa renda que ainda não acessam os benefícios, para que sejam incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Pelo acordo, assinado em 18.08.2011, as concessionárias se comprometem a divulgar informações que auxiliem na erradicação da pobreza, enfatizando a Busca Ativa de famílias de baixa renda que ainda não acessam os programas do Governo.

O acesso à tarifa social é outro benefício importante da parceria.

EMBRAPA

O acordo com EMBRAPA prevê ofertas de sementes de milho, feijão e hortaliças, assim como capacitação de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), material técnico e informativo, cartilhas, informes, minibibliotecas e o programa de rádio Prosa Rural, serão disponibilizados pela Embrapa para as famílias e os técnicos que as assistirão.
Foram assinados dois termos de cooperação, em 27.07.2011, um com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), outro com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Nessa parceria, a Embrapa entra com tecnologia e informação tecnológica; o MDS, com os custos do material didático e sementes e o MDA, com a capacitação dos agentes de ATER e também custos de sementes.

A intenção dessa distribuição é melhorar a qualidade de vida das famílias que formam o público alvo do plano Brasil Sem Miséria no Nordeste, dando a elas garantia de segurança alimentar e nutricional.

Ministério das Comunicações

A parceria firmada com o Ministério das Comunicações busca incluir as populações extremamente pobres nas ações de capacitação voltadas para a inclusão digital.

O acordo, assinado em 14.10.2011, prevê propor e apoiar projetos de inclusão digital, voltados para comunidades tradicionais e grupos específicos, tais como mulheres, crianças e juventude em situação de extrema pobreza.

O Ministério das Comunicações se compromete a atender as demandas de conexão do MDS, sempre que houver disponibilidade de infraestrutura e de serviços do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), destinadas às prefeituras com dificuldades de acessar a internet para operacionalizar o sistema do Cadastro único e sistemas online do MDS.

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

A parceria com a FIOCRUZ prevê estimular a geração de conhecimentos voltados para a mitigação de problemas relacionados à pobreza, além da aplicação de tecnologias biomédicas, sociais e educacionais capazes de atender o público do Plano Brasil Sem Miséria, com especial atenção às doenças perpetuadoras da pobreza como: Chagas, esquistossomose, tracoma, malária, dengue, tuberculose, hanseníase, filariose, febre reumática, leishmanioses, oncocercose e micoses sistêmicas; questões relacionadas à participação comunitária nos cuidados com o meio ambiente, educação ambiental, tecnologias sociais, saúde da família, saúde na escola, prevenção de hipertensão, diabetes, violência, uso de drogas e crack; e atenção materno-infantil.

O acordo de cooperação com a FIOCRUZ, assinado em 7.3.2011, trata ainda de promover a qualificação de agentes públicos e sociais que atuam nas políticas, programas e ações para o público do Brasil Sem Miséria.

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